O Horizonte 2020 é um programa financeiro que reflete as prioridades da estratégia Europa 2020. Com um orçamento de cerca de 80 mil milhões de euros, este programa decorrerá entre 2014 e 2020 e tem como foco o apoio à investigação, inovação, criação de emprego e dessa forma o crescimento económico da Europa. Trata-se de um único programa que reunirá três iniciativas que até aqui assumiam caráter autónomo: o Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação (CIP); o Sétimo Programa-Quadro (FP7) e o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT).
Algumas das caraterísticas e novidades do programa são:
Simplificação
- Programa com uma estrutura mais simples, tornando mais fácil a identificação de oportunidades de financiamento.
- Um único ponto de acesso para os participantes.
- Um único conjunto de regras de participação aplicáveis a todas as componentes do H2020.
- Critérios de avaliação mais simples (Excelência – Impacto – Implementação)
- Redução do Time-to-Grant (em 100 dias).
- Aceitação generalizada dos custos médios com pessoal (através de certificação).
Regras de financiamento mais disponíveis
- Custos diretos (100% para I&D, 70% para ações próximas de mercado), taxa fixa para os custos indiretos (25%).
- Não há timesheets para o pessoal que trabalha em tempo integral num único projeto.
- O IVA será considerado elegível para as instituições que não o conseguem recuperar.
SME Instrument
O programa inclui uma linha dedicada apenas às Pequenas e Médias Empresas (PME), o SME Instrument, criada para financiar projetos na área da inovação. Esta linha apoia três fases que cobrem o ciclo de inovação, nomeadamente: uma fase de avaliação do potencial tecnológico e comercial do projeto; uma fase de investigação e desenvolvimento (com enfâse na demonstração e na replicação de mercado); e por fim, uma fase de apoio à comercialização. Com um orçamento de mais de 500 milhões para 2014 e 2015, o SME Instrument procura colmatar lacunas para a investigação e inovação num estádio inicial, assim como potenciar o desenvolvimento e inovação de alto-risco e estimular inovações revolucionárias.
Este programa acopla a inovação à investigação e será focalizado em desafios societais pretendendo a simplificação no acesso ao mesmo. Assentará em três pilares:
Pilar Excelência Científica
Pretende-se o apoio da posição da UE como líder mundial em ciência com um aumento de financiamento para o Conselho Europeu de Investigação (ERC).
Iniciativas
- European Research Council (Conselho Europeu de Investigação), aberto a todos os temas, investigadores jovens promissores (Starters, Consolidators) e estabelecidos (Advanced Grants);
- FET, Future and Emerging Technologies, ideias novas, radicais e com risco elevado para acelerar o desenvolvimento em áreas emergentes da ciência e da tecnologia, incluindo FET-Open (novos conceitos), FET-Proactive (explorar ideias promissoras), e FET Flagships (para obter “breakthroughs”).
- Bolsas Marie-Curie, bolsas internacionais (entradas e saídas) e entre setores (universidade-indústria), incluindo doutoramentos em ambiente industrial - possibilidade de alavancar fundos próprios com o COFUND.
- Infraestruturas de Investigação de Classe Mundial, acessíveis a todos os investigadores.
Pilar Liderança Industrial
Reforçar a liderança industrial em inovação. Inclui grande investimento em tecnologias-chave e um melhor acesso ao capital e apoio às PME.
Iniciativas
- ICT-microeletrónica, sistemas integrados, computação da próxima geração, internet do futuro, robótica, fotónica.
- Nanotecnologias – desenvolver novos nanomateriais e nanotecnologias em múltiplas disciplinas, estudar a sua sustentabilidade e a dimensão social.
- Materiais avançados - desenvolver materiais com novas funcionalidades e melhor desempenho, com maior eficiência energética e menor impacto ambiental.
- Biotecnologia – processos e materiais inovadores e sustentáveis em setores incluindo agricultura, alimentação, florestas, química industrial e saúde.
- Processos de Fabrico inovadores – Fábricas do Futuro, Edifícios Energeticamente Eficientes, soluções sustentáveis em indústrias intensivas em consumo de energia, novos modelos de negócio sustentáveis.
- Espaço – desenvolver e explorar as infraestruturas espaciais para satisfazer as necessidades da Europa.
Pilar Desafios Societais
Reflete as prioridades da Estratégia UE 2020 abordando as principais preocupações partilhadas por todos os europeus.
Iniciativas
- Saúde, alterações demográficas e bem-estar;
- Bioeconomia, incluindo segurança alimentar, agricultura e florestas sustentáveis, investigação marinha, marítima, em lagos e em rios;
- Energia segura, eficiente e sustentável;
- Transportes inteligentes, verdes e integrados;
- Acão Climática, eficiência na utilização de recursos e matérias-primas;
- A Europa num Mundo em mudança - Sociedades inclusivas, inovadoras e pensadoras;
- Sociedades seguras - proteção da segurança da Europa e dos seus cidadãos.
O pilar da liderança industrial levará à concretização de uma série de iniciativas que poderão representar oportunidades para o setor têxtil. Pretende-se fomentar a inovação tecnológica como meio para assegurar a liderança europeia no setor das indústrias. Por outro lado, a investigação na área têxtil poderá encontrar lugar no pilar da excelência científica que tem como objetivo estimular e apoiar projetos de investigação pioneiros.
Com o Horizonte 2020 temos uma mudança de paradigma com uma política de estímulo a projetos orientados para o mercado. Os programas de trabalho serão baseados no programa estratégico e serão bianuais tendo o lançamento dos primeiros concursos sido feito a 11 de dezembro de 2013. Foram identificadas doze áreas foco para 2014/2015 que servirão de base para os programas que serão lançados:
- Eficiência Energética;
- Cuidados de saúde personalizados;
- Mobilidade para o Crescimento;
- Superar a crise: novas ideias, estratégias e estruturas governativas para a Europa;
- Cidades e Comunidades Inteligentes;
- Resíduos: recursos para reciclar; reutilizar e recuperação de matérias-primas;
- Água: inovação, reforçar o seu valor para a Europa;
- Sustentabilidade e Segurança Alimentar;
- Crescimento Azul: mostrar o potencial dos Oceanos;
- Segurança Digital;
- Resiliência em Situações de Desastre: segurança e proteção, incluindo a adaptabilidade às alterações climáticas;
- Energias competitivas de baixo consumo de carbono.
Para informação mais detalhada sobre este programa: http://ec.europa.eu/programmes/horizon2020/en/.
Ver também:
