O programa LIFE visa contribuir para o desenvolvimento sustentável e alcançar os objetivos da estratégia Europa 2020, do programa geral de ação da União para 2020 em matéria de ambiente e de outros programas europeus relevantes em matéria de estratégia climática e ambiental. Contará com um orçamento de 3,2 mil milhões de euros para os próximos sete anos.
Assim, o programa abrange dois subprogramas estruturais:
Subprograma relativo ao Ambiente
As três prioridades estabelecidas foram as seguintes:
Natureza e Biodiversidade, cujos objetivos específicos são:
- Contribuir para a execução da política e da legislação comunitárias em matéria de natureza e biodiversidade;
- Contribuir para a consolidação da base de conhecimentos para a elaboração, a apreciação, a monitorização e a avaliação da política e da legislação comunitárias em matéria de natureza e biodiversidade;
- Apoiar a conceção e a aplicação das abordagens políticas e dos instrumentos de monitorização e de apreciação da natureza e da biodiversidade;
- Dar apoio a uma melhor governação ambiental, alargando a participação das partes interessadas, incluindo a das ONG, no processo de consultas sobre a política e a legislação em matéria de natureza e biodiversidade e na sua execução.
Política e Governação Ambiental, que apoia ações que visem:
- Contribuir para a elaboração e a demonstração de abordagens políticas, de tecnologias, de métodos e de instrumentos inovadores;
- Contribuir para a consolidação da base de conhecimentos para a elaboração, a apreciação, a monitorização e a avaliação da política e da legislação ambientais;
- Apoiar a conceção e a aplicação das abordagens de monitorização e de apreciação do estado do ambiente e dos fatores, pressões e respostas com o impacto no ambiente;
- Facilitar a execução da política ambiental da Comunidade, especialmente aos níveis local e regional;
- Dar apoio a uma melhor governação ambiental, alargando a participação das partes interessadas, incluindo a das ONG.
Informação e Comunicação
Ao abrigo deste último eixo apoiam-se iniciativas que visem divulgar a informação e promover a sensibilização no que se refere às questões ambientais e dar apoio a medidas de acompanhamento, como informação, ações e campanhas de comunicação, conferências e formação.
Subprograma relativo à Ação Climática
Já no que concerne ao eixo da ação climática, este será constituído pelas seguintes prioridades:
- Adaptação às alterações climáticas;
- Informação e governação climática;
- Mitigação das alterações climáticas.
Em particular, neste subprograma, o programa LIFE pretende apoiar as autoridades públicas, organizações não-governamentais e atores privados na implementação de tecnologias de adaptação e de baixa escala de consumo de carbono assim como na implementação de novas abordagens e metodologias. Neste sentido, teremos ainda o apoio a projetos integrados que pretendam a promoção da ação climática a um nível regional e transsetorial. Serão ainda concedidos mais apoios para o financiamento de projetos através da concessão de garantias e empréstimos através dos bancos locais (vide secção 1 deste estudo).
Programa de Trabalho Plurianual LIFE para 2014-2017
Dotado de um orçamento total de cerca de 1,8 mil milhões de euros, este programa plurianual destina ao Subprograma relativo à ação climática 449,2 milhões de euros e ao Subprograma relativo ao ambiente 1.347 milhões de euros.
De entre as ações previstas no programa LIFE para 2014 e 2017, são de destacar para o setor as seguintes iniciativas, no âmbito dos diferentes domínios, prioridades e atividades identificados:
Subprograma relativo ao ambiente - Domínio prioritário “Ambiente e Eficiência dos Recursos”
Objetivo: Desenvolver, ensaiar e demonstrar abordagens de política ou de gestão, boas práticas e soluções, incluindo o desenvolvimento e a demonstração de tecnologias inovadoras, para os desafios ambientais, adequadas para serem reproduzidas, transferidas ou integradas, nomeadamente no que respeita à relação entre ambiente e saúde, e em apoio à política e à legislação em matéria de eficiência de recursos, incluindo o Roteiro para uma Europa Eficiente na utilização de recursos.
Neste domínio serão privilegiados projetos-piloto ou de demonstração, embora não se possam centrar na investigação. Será dada prioridade aos projetos que colocam em prática, ensaiam, avaliam e divulgam ações, metodologias ou abordagens novas ou desconhecidas a nível da União.
Foram identificadas neste domínio as seguintes prioridades temáticas:
Atividades de simbiose industrial e de transferência de conhecimentos e desenvolvimento de novos modelos com vista à transição para uma economia circular e ecológica
No que diz respeito à simbiose industrial, à transferência de conhecimentos e à transição para uma economia circular e ecológica, deverá ser dada especial atenção à eficiência dos recursos, ao desempenho ambientalmente são das empresas, incluindo as cadeias de valor, e à harmonização da metodologia de medição da sua pegada ecológica.
Tipos de projetos em destaque no âmbito da Eficiência dos recursos, economia ecológica e circular:
- Projetos que visem a aplicação do conceito de economia circular através de ações que abranjam a cadeia de valor ou que visem assegurar a utilização de recursos secundários/sucata/resíduos de outras indústrias ou cadeias de valor (conceção ecológica, utilização em cascata de materiais, reparação, reutilização, reciclagem, novos conceitos de empresas circulares e sistemas inovadores de devolução e recolha).
- Projetos que apliquem novos modelos empresariais a favor da eficiência dos recursos, incluindo o estabelecimento de práticas eficientes na utilização dos recursos em pequenas e médias empresas (PME), centrando-se no impacto ambiental, a durabilidade, reutilização, reparação e reciclagem dos seus produtos e processos – incluindo a partilha ou o aluguer de produtos em vez da sua venda. Tal deve envolver um dos setores industriais considerados prioritários no Roteiro para uma Europa eficiente na utilização de recursos; o novo modelo empresarial deve dar origem a uma redução da utilização de materiais e/ou de energia e água.
A primeira chamada à apresentação de propostas teve início em junho de 2014 e terminou em outubro do mesmo ano. As subsequentes chamadas anuais estão previstas para o segundo semestre de 2015, 2016 e 2017.
Para mais informação sobre este programa: http://ec.europa.eu/environment/life/index.htm
