Esta secção visa facilitar o acesso à legislação mais relevante para o setor no âmbito das temáticas exploradas nesta plataforma. Para facilitar a sua consulta, optamos por dividir o leque de diplomas selecionado por secções temáticas.

Os têxteis na UE

São vários os domínios que afetam o setor e são, por isso, regulados a nível europeu. Desde questões específicas para o setor, como a denominação de fibras têxteis, até outras matérias mais transversais como é o caso das emissões industriais, da segurança dos produtos e práticas comerciais e que poderá encontrar nos seguintes links:

Contratação Pública Europeia

Neste domínio a regulamentação é vasta e algo complexa, mas essencial para poder interegair no acesso a este tipo de oportunidades de negócio.

Cumpre também notar, que este é um domínio em fase de reforma. Conheça aqui as principais novidades do regime de contratação pública na UE.

Outra Legislação de Interesse
Procurou-se aqui reunir legislação de interesse e essencial para conhecer e definir estratégias no âmbito das oportunidades promovidas pela UE. Muitos destes diplomas dão o mote e enformam muitas das oportunidades de financiamento aqui dadas a conhecer.