O COSME decorre entre 2014 e 2020 (entrou em vigor a 1 de janeiro de 2014) e conta com um orçamento de 2,3 mil milhões de euros dando continuidade ao trabalho desenvolvido à luz do CIP – anterior programa para a competitividade e inovação das empresas. Anualmente, o programa deverá apoiar 39.000 empresas, ajudando-as a criar ou preservar 29.500 empregos e a lançar 900 novos produtos, serviços ou processos.
O COSME visa, em especial, o apoio a:
- empresários, sobretudo nas PME, que irão beneficiar de acesso mais fácil ao financiamento das suas atividades;
- cidadãos, que decidam optar pelo emprego por conta própria e que têm dificuldades na criação ou desenvolvimento do seu negócio;
- autoridades nacionais, que serão mais apoiadas nos seus esforços para definir e aplicar reformas eficazes.
Tem como objetivos gerais:
- melhorar o acesso das PME ao financiamento sob a forma de investimentos em fundos próprios e de empréstimos, disponibilizando em 2015 162,9 milhões de euros para este efeito. Neste âmbito a atuação do COSME está interligada com o Horizonte 2020 e com os fundos estruturais e de investimento europeus;
- melhorar o acesso aos mercados da União e do resto do mundo. Neste sentido, importa referir a Enterprise Europe Network (rede europeia de empresas), rede pan-europeia que apoia as PME europeias no que diz respeito à respetiva internacionalização e inovação;
- promover o empreendedorismo: as atividades incluem o desenvolvimento de competências e atitudes empresariais, em especial entre os novos empresários, os jovens e as mulheres. Neste domínio destacam-se iniciativas como o Erasmus para Jovens Empreendedores.
De forma a executar o COSME, a Comissão Europeia adota um programa de trabalhos anual onde são ser especificados os objetivos prosseguidos, os resultados esperados, o método de implementação e o orçamento consignado.
Para mais informação sobre este programa: http://ec.europa.eu/growth/smes/cosme/index_en.htm
